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 Regras de Conduta
Staff {Root}
 Posted: Mar 16 2015, 11:26 AM
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REGRAS DE CONDUTA
O objetivo da construção deste tópico é especificar as regras de conduta que o usuário deve seguir para que convivência harmoniosa entre todos sejam preservadas. Aqueles que violarem as regras de condutas serão devidamente punidos de acordo com a gravidade da infração.

DISPOSIÇÕES GERAIS

1. O usuário é obrigado a seguir a risca todas as regras de conduta da BNW/Jcink e ninguém poderá alegar desconhecimento delas para justificar a sua violação.

2. Nenhum usuário será punido sem regra anterior que o defina. Logo, não há pena sem prévia e expressa proibição da prática da conduta nas regras.

3. O resultado, de que depende a existência da violação da conduta, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Logo, ninguém será punido se não tiver provas ou evidências que liguem os fatos aos atos praticados pelo usuário que violou a regra.

4. A omissão é penalmente relevante quando o usuário que omite devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a todos os usuários quando tiverem ciência de tal fato e mesmo assim não fez nada para impedir a violação das regras de conduta. Nestes casos, o usuário será tratado como cúmplice daquele que violou a regra ou se o usuário se beneficiou sozinho será tratado como se tivesse violado a regra sozinho.

5. O usuário que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. A conduta será analisada pela administração e decidirá qual vai ser a punição levando em consideração a pena base prevista na violação da regra violada.

6. O usuário que violar a regra dolosamente terá uma pena muito maior que aquele usuário que violou a regra sem ter a vontade efetiva de quebra-la.

7. Será dada a oportunidade do usuário se defender de todas as acusações já que aqui todo mundo tem direito ao contraditório e o direito a ampla defesa.

8. Todos os usuários são iguais perante as regras. Lembrando que membros ou ex-membros da Staff terão um agravante ao receber as penalidades visto que eles têm ou tiveram mais contato com as regras de conduta do fórum.

9. Os usuários sempre serão notificados quando houver mudança de regra.

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